[{"Id":2074,"Numero":"014","Data":"2026-04-17","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.trairi.ce.gov.br/decretos.php?id=2074"},{"Id":2065,"Numero":"013","Data":"2026-03-30","Descricao":"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.trairi.ce.gov.br/decretos.php?id=2065"},{"Id":2066,"Numero":"012","Data":"2026-03-23","Descricao":"DECRETA FERIADO O DIA 25 DE MARÇO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE TRAIRI, EM RAZÃO DA DATA MAGNA DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.trairi.ce.gov.br/decretos.php?id=2066"},{"Id":2061,"Numero":"011","Data":"2026-03-17","Descricao":"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.trairi.ce.gov.br/decretos.php?id=2061"},{"Id":2023,"Numero":"009","Data":"2026-02-24","Descricao":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E ARQUEOLÓGICO DE TRAIRI - CMPCAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.trairi.ce.gov.br/decretos.php?id=2023"},{"Id":2012,"Numero":"008","Data":"2026-02-13","Descricao":"ESTABELECE NORMAS DE CONDUTA PARA AGENTES PÚBLICOS, REGULA A FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ARTÍSTICOS E DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA À LEGISLAÇÃO ELEITORAL NO PERÍODO DO CARNAVAL DE 2026.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.trairi.ce.gov.br/decretos.php?id=2012"},{"Id":2025,"Numero":"007","Data":"2026-02-09","Descricao":"REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI, A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N.º 15.235, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE QUOTAS DA CONTA DE DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO (CDE) E A TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL (CADÚNICO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.trairi.ce.gov.br/decretos.php?id=2025"},{"Id":2024,"Numero":"006","Data":"2026-02-09","Descricao":"REGULAMENTA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA, DESTINADO AOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, DENOMINADO \"PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DOCENTE\", LEI N.° 1.183/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.trairi.ce.gov.br/decretos.php?id=2024"},{"Id":2002,"Numero":"005","Data":"2026-02-09","Descricao":"ALTERA O DECRETO Nº 009 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA MARGEM CONSIGNÁVEL DE CRÉDITO CONSIGNADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.trairi.ce.gov.br/decretos.php?id=2002"},{"Id":1996,"Numero":"004","Data":"2026-02-09","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, NAS DATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.trairi.ce.gov.br/decretos.php?id=1996"},{"Id":1997,"Numero":"003","Data":"2026-02-02","Descricao":"ESTABELECE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.trairi.ce.gov.br/decretos.php?id=1997"},{"Id":1991,"Numero":"30010026","Data":"2026-01-30","Descricao":"DISPÕE SOBRE O REPASSE DUODECIMAL AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.trairi.ce.gov.br/decretos.php?id=1991"},{"Id":1983,"Numero":"002","Data":"2026-01-05","Descricao":"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.trairi.ce.gov.br/decretos.php?id=1983"},{"Id":1982,"Numero":"001","Data":"2026-01-05","Descricao":"REGULAMENTA O REAJUSTE ANUAL DA UFIMT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, BASEADO NO IPCA ACUMULADO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.trairi.ce.gov.br/decretos.php?id=1982"},{"Id":1981,"Numero":"045","Data":"2025-12-23","Descricao":"HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ASCENSÃO HORIZONTAL DOS SECRETÁRIO ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.trairi.ce.gov.br/decretos.php?id=1981"},{"Id":1952,"Numero":"043","Data":"2025-12-15","Descricao":"DECRETA \"FERIADO MUNICIAPL\" EM COMEMORAÇÃO AO \"DIA DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, PADROEIRA DO MUNCÍPIO DE TRAIRI - CEARÁ\", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.trairi.ce.gov.br/decretos.php?id=1952"},{"Id":1953,"Numero":"042","Data":"2025-12-15","Descricao":"DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE TRAIRI - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.trairi.ce.gov.br/decretos.php?id=1953"},{"Id":1890,"Numero":"039","Data":"2025-11-14","Descricao":"DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CEARÁ, NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2025, EM COMEMORAÇÃO AOS 74 (SETENTA E QUATRO) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.trairi.ce.gov.br/decretos.php?id=1890"},{"Id":1889,"Numero":"038","Data":"2025-11-14","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.trairi.ce.gov.br/decretos.php?id=1889"},{"Id":1887,"Numero":"037","Data":"2025-11-07","Descricao":"REGULAMENTA O PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS PELOS RESULTADOS OBTIDOS NO SPAECE (SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO CEARÁ) DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 817/2017 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI Nº 909/2019 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.trairi.ce.gov.br/decretos.php?id=1887"}]