[{"Id":2170,"Numero":"030","Data":"2026-07-01","Descricao":"DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL NO AMBIENTE ESCOLAR, POR MEIO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA REGULAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO MERCADOLÓGICA DE ALIMENTOS E BEBIDAS NAS UNIDADES ESCOLARES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.trairi.ce.gov.br/decretos.php?id=2170"},{"Id":2169,"Numero":"029","Data":"2026-07-01","Descricao":"INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.trairi.ce.gov.br/decretos.php?id=2169"},{"Id":2166,"Numero":"028","Data":"2026-07-01","Descricao":"DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN TRAIRI - CEARÁ.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.trairi.ce.gov.br/decretos.php?id=2166"},{"Id":2165,"Numero":"027","Data":"2026-07-01","Descricao":"DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA TRAIRI, ESTADO DO CEARÁ NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.trairi.ce.gov.br/decretos.php?id=2165"},{"Id":2164,"Numero":"026","Data":"2026-06-30","Descricao":"DISPÕE SOBRE REGRAS ACERCA DA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DO 5º CHITÃO TRAIRI SOU LOUCO PRO TI 2026 NO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.trairi.ce.gov.br/decretos.php?id=2164"},{"Id":2141,"Numero":"025","Data":"2026-06-25","Descricao":"REGULAMENTA A PRIMEIRA AVALIAÇÃO PARCIAL DO PROCESSO DE ASCENSÃO HORIZONTAL DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 316/2006, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.trairi.ce.gov.br/decretos.php?id=2141"},{"Id":2142,"Numero":"024","Data":"2026-06-25","Descricao":"DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃO E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DA PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.trairi.ce.gov.br/decretos.php?id=2142"},{"Id":2121,"Numero":"022","Data":"2026-06-01","Descricao":"REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE TRAIRI/CE, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 1.168/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.trairi.ce.gov.br/decretos.php?id=2121"},{"Id":2119,"Numero":"021","Data":"2026-06-01","Descricao":"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.trairi.ce.gov.br/decretos.php?id=2119"},{"Id":2118,"Numero":"020","Data":"2026-05-04","Descricao":"DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PARA O GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.trairi.ce.gov.br/decretos.php?id=2118"},{"Id":2175,"Numero":"019","Data":"2026-05-04","Descricao":"AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DOS FURTADOS, ZONA RURAL, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DOS FURTADOS, TRAIRI -CE.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.trairi.ce.gov.br/decretos.php?id=2175"},{"Id":2174,"Numero":"018","Data":"2026-05-04","Descricao":"AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA ESTRADA TIGIPIÓ/CAJUEIRO FERRADO S/N, NO DISTRITO DE CANAÃ, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL NA LOCALIDADE DE TIGIPIÓ, CANAÃ, TRAIRI -CE.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.trairi.ce.gov.br/decretos.php?id=2174"},{"Id":2173,"Numero":"017","Data":"2026-05-04","Descricao":"AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA ESTRADA TIGIPIÓ/CAJUEIRO FERRADO S/N, NO DISTRITO DE CANAÃ, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL NA LOCALIDADE DE TIGIPIÓ, CANAÃ, TRAIRI -CE.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.trairi.ce.gov.br/decretos.php?id=2173"},{"Id":2172,"Numero":"016","Data":"2026-05-04","Descricao":"AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE VILA PADRE ANCHIETA S/N, ZONA RURAL, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL NA LOCALIDADE DE PADRE ANCHIETA, TRAIRI -CE.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.trairi.ce.gov.br/decretos.php?id=2172"},{"Id":2171,"Numero":"015","Data":"2026-05-04","Descricao":"AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA BELA VISTA, S/N BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO ALTO DO SÃO FRANCISCO, TRAIRI -CE.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.trairi.ce.gov.br/decretos.php?id=2171"},{"Id":2074,"Numero":"014","Data":"2026-04-17","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.trairi.ce.gov.br/decretos.php?id=2074"},{"Id":2065,"Numero":"013","Data":"2026-03-30","Descricao":"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.trairi.ce.gov.br/decretos.php?id=2065"},{"Id":2066,"Numero":"012","Data":"2026-03-23","Descricao":"DECRETA FERIADO O DIA 25 DE MARÇO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE TRAIRI, EM RAZÃO DA DATA MAGNA DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.trairi.ce.gov.br/decretos.php?id=2066"},{"Id":2061,"Numero":"011","Data":"2026-03-17","Descricao":"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.trairi.ce.gov.br/decretos.php?id=2061"},{"Id":2081,"Numero":"010","Data":"2026-03-16","Descricao":"AFETA ÁREA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, DESTINADA A FINS DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.trairi.ce.gov.br/decretos.php?id=2081"}]