Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
2170,030,2026-07-01,"DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL NO AMBIENTE ESCOLAR, POR MEIO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA REGULAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO MERCADOLÓGICA DE ALIMENTOS E BEBIDAS NAS UNIDADES ESCOLARES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE.",2026
2169,029,2026-07-01,"INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.",2026
2166,028,2026-07-01,"DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN TRAIRI - CEARÁ.",2026
2165,027,2026-07-01,"DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA TRAIRI, ESTADO DO CEARÁ NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.",2026
2164,026,2026-06-30,"DISPÕE SOBRE REGRAS ACERCA DA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DO 5º CHITÃO TRAIRI SOU LOUCO PRO TI 2026 NO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2141,025,2026-06-25,"REGULAMENTA A PRIMEIRA AVALIAÇÃO PARCIAL DO PROCESSO DE ASCENSÃO HORIZONTAL DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 316/2006, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2142,024,2026-06-25,"DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃO E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DA PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2121,022,2026-06-01,"REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE TRAIRI/CE, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 1.168/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2119,021,2026-06-01,"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2118,020,2026-05-04,"DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PARA O GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2175,019,2026-05-04,"AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DOS FURTADOS, ZONA RURAL, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DOS FURTADOS, TRAIRI -CE.",2026
2174,018,2026-05-04,"AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA ESTRADA TIGIPIÓ/CAJUEIRO FERRADO S/N, NO DISTRITO DE CANAÃ, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL NA LOCALIDADE DE TIGIPIÓ, CANAÃ, TRAIRI -CE.",2026
2173,017,2026-05-04,"AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA ESTRADA TIGIPIÓ/CAJUEIRO FERRADO S/N, NO DISTRITO DE CANAÃ, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL NA LOCALIDADE DE TIGIPIÓ, CANAÃ, TRAIRI -CE.",2026
2172,016,2026-05-04,"AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE VILA PADRE ANCHIETA S/N, ZONA RURAL, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL NA LOCALIDADE DE PADRE ANCHIETA, TRAIRI -CE.",2026
2171,015,2026-05-04,"AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA BELA VISTA, S/N BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO ALTO DO SÃO FRANCISCO, TRAIRI -CE.",2026
2074,014,2026-04-17,"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2065,013,2026-03-30,"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2066,012,2026-03-23,"DECRETA FERIADO O DIA 25 DE MARÇO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE TRAIRI, EM RAZÃO DA DATA MAGNA DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
2061,011,2026-03-17,"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2081,010,2026-03-16,"AFETA ÁREA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, DESTINADA A FINS DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026